Marinha emprega tropas para atuar em Portos do RJ e SP
A partir da próxima segunda-feira (6), militares da Marinha do Brasil (MB) atuarão nos Portos de Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP) com o objetivo de combater o tráfico de drogas e de armas, além de outros crimes. A medida faz parte da Operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e ocorrerá até 3 de maio de 2024.
Com base no Decreto 11.765, de 1° de novembro, assinado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os militares das Forças Armadas realizarão ações preventivas e repressivas nas fronteiras, portos e aeroportos, em articulação com órgãos de Segurança Pública. A GLO concede poder de polícia aos militares para atuarem nessas áreas.
Para atuar nas áreas, serão empregados 1.900 militares da MB. A Força vai utilizar também 120 meios, dentre os quais, Navios-Patrulha, embarcações, Carros Lagarta Anfíbio, Viaturas Blindadas Piranha, além de Viaturas Blindadas Leves Sobre Rodas (JLTV), entre outros.
A atuação nos portos já faz parte do escopo de ações cotidianas da MB, mas com inspeções navais, que possuem caráter administrativo. A partir do Decreto da GLO, a Força Naval poderá efetuar o emprego de tropas, como explica o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen. "No que tange aos portos, a lei complementar nos confere uma atuação limitada ao apoio logístico, de inteligência, comunicação e instrução. Então, para que ocorra o emprego de tropas nessas áreas é necessário um decreto de GLO”, explicou.
Ações da Marinha
Por se tratar de infraestrutura crucial para o contexto econômico nacional, os portos nacionais, em especial os situados em Itaguaí, Rio de Janeiro e Santos possuem características de interligação que viabilizam o fluxo de mercadorias, o que atrai organizações criminosas, especializadas na condução do tráfico internacional de drogas e armamentos.
Embarque de viatura do Corpo de Fuzileiros Navais no Navio-Patrulha Oceânico “Apa”, com destino ao Porto de Santos (SP) |
A estrutura desses portos contará com o apoio de 1.100 Fuzileiros Navais (FN) em ações como revista de pessoal e repressão a delitos. Neste sábado (4), Fuzileiros Navais e viaturas embarcaram no Navio Patrulha Oceânico “Apa” com destino ao Porto de Santos.
Assista ao vídeo
A MB também conduzirá ações na Baía de Guanabara (RJ), na Baía de Sepetiba (RJ) e nos acessos marítimos ao Porto de Santos (SP), reforçando o patrulhamento e a inspeção naval nas áreas marítimas adjacentes, em articulação com órgãos da segurança pública, como a Polícia Federal. Os militares atuarão embarcados. Cães farejadores também serão empregados.
Assista ao vídeo sobre o emprego de cães farejadores na MB
Treinamento da Fiona, a bordo do Navio-Patrulha Fluvial “Pedro Teixeira”, durante uma missão – Imagem: SO-PL Ibraim |
Denominada “Lais de Guia”, a operação da MB faz referência a um dos mais conhecidos e utilizados nós, por ser de grande utilidade e confiabilidade. O nome simboliza união, representando a articulação e o trabalho conjunto que será realizado entre as Forças Armadas e outros órgãos de Segurança Pública.
Tropas da Marinha desembarcam no Porto de Santos |
De acordo com o Comandante da Área de Operações, Vice-Almirante (FN) Renato Rangel Ferreira, essa operação é diferente das outras já realizadas. “Esta Operação da Garantia da Lei e da Ordem tem dois aspectos que a diferenciam das anteriores. O primeiro é o que podemos chamar de uma GLO do Mar, acontece com ênfase no mar e nos portos, ao contrário de todas as outras que ocorreram. O segundo, é o forte caráter interagências, pois só acontece com a cooperação e participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, da Receita Federal e dos demais órgãos envolvidos com o controle dos portos e das águas interiores”, explicou.
A operação de Garantia da Lei e da Ordem é realizada exclusivamente por determinação do Presidente da República, em área estabelecida e por tempo determinado. É prevista no artigo 142 da Constituição Federal, em casos quando há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, como as estaduais Polícia Militar e Polícia Civil, em graves situações de perturbação da ordem. Normalmente, é decretada quando os governos estaduais pedem ajuda federal.
A GLO concede aos militares das Forças Armadas a atribuição de poder de polícia até o restabelecimento da normalidade, buscando preservar a ordem pública, a integridade da população e o funcionamento regular das instituições.
Atuação das Forças Armadas
As Forças Armadas atuam em operações de GLO desde a década de 90. A primeira aconteceu em junho de 1992, no Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92, com objetivo de contribuir para a segurança pública.
Esse tipo de operação, também foi empregada na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), em 2012; na Copa das Confederações e na visita do Papa Francisco a Aparecida (SP), em 2013; na Copa do Mundo, em 2014; e nos Jogos Olímpicos, em 2016.
No Rio de Janeiro, a última operação foi realizada entre 2017 e 2018, juntamente com Intervenção Federal. Diante do quadro de insegurança, as ações tiveram o objetivo de diminuir a criminalidade e fortalecer as instituições da área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro.
- Navio-Patrulha Oceânico “Apa”
- Navio-Patrulha “Maracanã”
- Navio-Patrulha “Guajará”
- Navio-Patrulha “Guaporé”
- Aviso de Patrulha “Barracuda”
- Navio-Patrulha Oceânico “Amazonas”
- Navio de Apoio Oceânico “Purus”
- Navio-Patrulha “Macaé”
- Navio-Patrulha “Gurupi”
- Navio-Patrulha “Gurupá"
- Aviso de Patrulha “Marlim”
- Aviso de Patrulha “Anequim”
- Aviso de Patrulha “Abalcora”
- Lancha de Inspeção Naval Blindada “Cação”
- Lancha de Inspeção Naval Blindada “Mangangá”
- Lancha de Apoio ao Ensino e Patrulha - LAEP 10
- Lanchas de Apoio ao Ensino e Patrulha - LAEP 7
- Embarcação de Casco Semi-Rígido Extra-Grande
- Embarcação de Casco Semi-Rígido Grande
- Embarcação de Casco Semi-Rígido Média
- Embarcações de Casco Semi-Rígido Pequena
- Motos aquáticas
- Carro Lagarta Anfíbio para Comando 19 Ton
- Carro Lagarta Anfíbio para Transporte de Pessoal 18 Ton
- Viaturas Blindadas Sobre Rodas para Transporte de Pessoal 18 Ton (PIRANHA III C)
- Veículos Táticos Leves Comuns - JLTV 4x4
- Viaturas de Transporte Não Especializado 5 Ton ATEGO
- Viaturas de Transporte Não Especializado UNIMOG U5000
- Viatura de Transporte Especializado 5 Ton Cist “C” (Pipa tipo reboque cisterna combustível)
- Viaturas de Transporte Especializado 5 Toneladas Cist “A” (Pipa tipo reboque cisterna d água)
- Viatura de Socorro
- Viatura de Transporte Especializado 5 Ton com Munck
- Ambulâncias UTI
- Viatura Administrativa com Carroceria Aberta
- Viaturas de Transporte Não Especializado 3/4 Toneladas 4x4 L200
- Pick-Ups
- Caminhão Prancha
- Empilhadeira
- Guindaste 30T e 10T
- Viaturas Administrativas
Galeria de imagens
Lancha de Inspeção Naval Blindada “Cação” |
Lancha de Inspeção Naval Blindada “Mangangá” |
Aviso de Patrulha “Anequim” |
Navio-Patrulha “Guajará” |
Navio-Patrulha “Maracanã” |
Navio-Patrulha “Guaporé” |
Navio-Patrulha Oceânico “Apa” |
Aviso de Patrulha “Barracuda” |
Lancha de Apoio ao Ensino e Patrulha |
Navio-Patrulha Oceânico “Amazonas” |
Navio de Apoio Oceânico “Purus” |
Navio-Patrulha “Macaé” |
Navio-Patrulha “Gurupá” |
Navio-Patrulha “Gurupi” |
Aviso de Patrulha “Abalcora” |
Aviso de Patrulha “Marlim” |
Carro Lagarta Anfíbio CLAnf |
Viatura Blindada Leve sobre Rodas - JLTV |
Viatura Blindada Especial Sobre Rodas (VtBldEspSR) 8x8 PIRANHA IIIC |
Viatura Operativa 5 Ton 4x4 UNIMOG U5000 |
Ambulância Marruá UTI |
Entrevista coletiva sobre a GLO
A Marinha do Brasil, acompanhada da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, da Receita Federal do Brasil, da PortosRio e das Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis realizará entrevista coletiva para apresentar a atuação na missão de Garantia da Lei e da Ordem, que ocorrerá nos portos do Rio de Janeiro (RJ), de Itaguaí (RJ) e de São Paulo (SP).
Data: 6 de novembro (segunda-feira)
Horário: 15h
Local: Auditório do Comando do 1º Distrito Naval
Endereço: Praça Mauá, 65, Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Assista aos vídeos da chegada e desembarque de tropas e viaturas da Marinha no Porto de Santos
Data: 6 de novembro (segunda-feira)
Horário: 15h
Local: Auditório do Comando do 1º Distrito Naval
Endereço: Praça Mauá, 65, Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Assista aos vídeos da chegada e desembarque de tropas e viaturas da Marinha no Porto de Santos
FONTE: Agência Marinha de Notícias
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