Ministério da Defesa - Nota sobre a Aviação do Exército

Ministério da Defesa

Brasília DF

O Ministério da Defesa (MD) informa que o Decreto Presidencial nº 10.391, assinado na última sexta-feira (5 de junho) e publicado no DOU de 8 de junho de 2020, revogou o Decreto nº 10.386, de 2 de junho de 2020 e restaurou a vigência do Decreto nº 93.206/1986, que dispõem sobre a Aviação do Exército.

Este Ministério constatou, logo após a publicação do Decreto nº 10.386/2020, que a redação utilizada permitia entendimentos diversos e não desejados na proposição da medida. Assim sendo, a fim de promover o reestudo da proposta, o MD solicitou, de forma imediata, sua revogação, o que ocorreu na última sexta-feira (5 de junho).

Brasília DF, 08 Junho 2020

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